Decisão da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo afasta tese vinculante do TST em caso de estabilidade gestante, reconhecendo boa-fé da empresa e recusa imotivada de retorno pela empregada.

O TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de um vigilante acusado de má conduta em serviço, destacando que a quebra de confiança é fundamento suficiente para a rescisão do contrato de trabalho.