Alaíta Tavares Peruzetto15 de nov. de 20234 min de leituraIndenização por danos morais contra pessoas jurídicas: conheça os principais aspectos As pessoas jurídicas, apesar de não serem pessoas propriamente ditas, na acepção biológica do termo, são criações do Direito e, por isso,...
Paulo Henrique Kurashima18 de out. de 20233 min de leituraTRIBUTÁRIOTítulos Executivos Extrajudiciais: o que são e como funcionam?Um título executivo pode ser definido como um documento que, por força de lei, confere ao seu detentor o direito de exigir...
BPIF22 de mar. de 20223 min de leituraCÍVELRegime de Bens O casamento, para o direito, é um negócio jurídico, solene e público, que estabelece vínculo jurídico entre duas pessoas, estabelecendo...
BPIF7 de mar. de 20224 min de leituraCÍVELO que significa a expressão "alimentos" para o direito? É muito comum que a expressão “alimentos” seja definida como aquilo que os seres vivos comem e bebem para sobreviver, e popularmente é...