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Justiça confirma justa causa de zelador por envio de mensagens intimidatórias a moradores
Justiça do Trabalho confirma justa causa de zelador que enviou mensagens intimidatórias a moradores por WhatsApp, reconhecendo quebra de confiança.

BPIF
16 de dez. de 2025


TRT afasta vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care
TRT da 15ª Região afastou vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care ao reconhecer ausência de subordinação jurídica.

BPIF
15 de dez. de 2025


Justiça do Trabalho decide: cônjuge não responde por dívida trabalhista do outro
O TST decidiu que o cônjuge não pode ser responsabilizado por dívida trabalhista quando não há prova de que a obrigação tenha beneficiado a família.

BPIF
12 de dez. de 2025


Fiscalização mais justa: Lei da Dupla Visita é reforçada em São Paulo
A nova lei estadual reforça o direito à dupla visita para comércios de baixo risco em São Paulo, priorizando a orientação antes da punição e promovendo maior segurança jurídica para empreendedores.

BPIF
31 de jul. de 2025


Uso indevido de celular durante o expediente leva à demissão por justa causa
Uso de celular durante o expediente pode gerar demissão por justa causa, segundo decisão do TRT-2. Entenda o caso de um monitor de portaria que, ao se distrair com o celular, permitiu a entrada de um estranho em uma escola. O episódio reforça os limites do uso de dispositivos móveis no ambiente de trabalho.

BPIF
29 de jul. de 2025
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